terça-feira, 12 de setembro de 2017

Independência e Inconfidência

Eduardo de Sá [Public domain], via Wikimedia Commons
Artigo publicado no jornal Alagoas em Tempo, edição de 11 a 17 de setembro/2017 | Ano 11 – Nº 793. 

* Marcos Antonio Fiorito

Há poucos dias, os brasileiros assistiram em inúmeras cidades do País a desfiles e comemorações dos 195 anos da nossa gloriosa independência. E sempre que se celebra o 7 de setembro, é impossível não se lembrar que entre as diversas tentativas dos nacionais de se desgarrarem de Portugal, a mais célebre e marcante foi a da Inconfidência Mineira. Por isso o mês de setembro também é uma boa ocasião para recordar-se de como os fatos se deram naquela ocasião.

Antes de mais nada, é preciso dizer que, além de motivos políticos ligados à revolta para com a Derrama (será explicada mais à frente), havia também um influxo de ideias iluministas que chegavam até o Brasil, em boa medida, através de filhos de colonos ricos que iam estudar em Coimbra. De maneira que além da crise que assolava a administração portuguesa, o iluminismo encontrava na colônia terreno fértil para semear suas ideias libertárias.

A Crise do Antigo Sistema Colonial português deu-se por vários motivos. Interessante ter presente que a ascensão do Marquês de Pombal – figura controversa – contribuiu significativamente para que houvesse muitos colonos descontentes. Na tentativa de modernizar o sistema político e mercantilista português, Pombal agiu de forma bastante arbitrária em seu governo, causando insatisfação tanto em Portugal quanto nas colônias.

Além de tudo, houve um claro distanciamento entre o reino e os seus súditos colonos; e a mão pesada da política fiscal portuguesa fez-se sentir no Brasil dolorosamente, sobretudo na Capitania de Minas Gerais, por conta da extração do ouro. A região era castigada por uma elevada carga de tributos, porém, como nem sempre a quantidade de ouro destinada ao reino era repassada à metrópole, Pombal criou a Derrama, que se tratava de uma cobrança obrigatória que envolvia todos os bens dos mineradores. A Derrama só seria aplicada no caso de que a quota de 100 arrobas de ouro, ou 1500 quilos, não fosse repassada à Coroa.

No Brasil, havia limitação comercial, pouca participação dos luso-brasileiros nas decisões do reino e abusos de toda ordem por parte dos funcionários da Coroa. O fato é que a distância aumentava e os colonos sentiam-se desamparados. Houve muitas manifestações de revoltas nas ruas da colônia, cuja multidão armada exigia fim de algum tributo ou a demissão de algum governante que agia com abuso de autoridade.

 A soma de todos esses fatores, unida aos ideais iluministas e republicanos, levaram a que alguns membros da elite mineira, em 1788, organizassem um movimento contra o domínio português. Tal movimento passou para a História como “Inconfidência Mineira”. A palavra inconfidência pode ser traduzida como infidelidade, e, com efeito, houve infidelidade à Coroa portuguesa.

Entre os inconfidentes, havia verdadeiras personalidades da cultura e sociedade mineira, como Cláudio Manoel da Costa, Tomás Antônio Gonzaga e, inclusive, sacerdotes. Muita gente desconhece, mas o membro de menor importância do ponto de vista socioeconômico era, justamente, o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

O plano dos inconfidentes era, em síntese, aguardar a oficialização da Derrama – que se daria em fevereiro de 1789 – para, então, dar-se início à revolta, que contaria, inclusive, com o apoio dos Dragões. Tiradentes se encarregaria de assassinar o Governador, o Visconde de Barbacena, e uma república independente seria proclamada.

No entanto, o inconfidente Joaquim Silvério dos Reis, atraído pela ideia de ter sua dívida com a Coroa perdoada, entregou os inconfidentes, de sorte que a tentativa acabou malograda. Joaquim José da Silva Xavier foi morto e esquartejado. Os outros foram desterrados para as colônias portuguesas da África.

* O autor é teólogo e escritor. | mfiorito21@gmail.com

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